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Rafael Mattos dos SantosRafael Mattos dos Santos, Advogado

Publicações

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Rafael Mattos dos Santos, Advogado
Rafael Mattos dos Santos
Artigo · ano passado

STF reconhece direito à revisão de aposentadoria que pode beneficiar milhões de aposentados

Em recente julgamento finalizado no dia 01 de dezembro, o STF – Supremo Tribunal Federal, reconheceu o direito de milhões de aposentados à revisão conhecida como “Revisão da Vida Toda”, ou “Revisão...
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Artigo · há 3 anos

Cômputo de tempo para quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio aos Funcionários Públicos de São Paulo com o advento da Lei Complementar 173/2020

No dia 28 de maio de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº 173 /2020 que “ Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) ”....
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Artigo · há 4 anos

Nova decisão da Justiça facilita a concessão de Aposentadoria Especial

De acordo com as regras anteriores à reforma da previdência, em vigor desde novembro de 2019, o trabalhador que exerce atividades insalubres ou perigosas, pode ter reconhecido o direito à...
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Artigo · há 4 anos

Atenção Herdeiros: Vocês Podem ter Direito ao Ressarcimento do Imposto ITCMD Pago em Valor Maior que o Devido

Em uma triste situação em que um ente da família muito próximo falece, tal fato implica em algumas mudanças na vida civil, principalmente com relação aos bens: inicia-se a sucessão, ou seja, os bens...
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Artigo · há 4 anos

Revisão de Aposentadoria: a “Revisão da Vida Toda” ou “Revisão da Vida Inteira”

Revisão de Aposentadoria: a “Revisão da Vida Toda” ou “Revisão da Vida Inteira” São inúmeras as hipóteses em que um benefício pode ser revisado. Cada caso deve ser analisado singularmente, já que...
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Artigo · há 4 anos

Entenda o Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Crise do Coronavírus

Em razão da pandemia mundial do vírus Covid-19, que se alastra causando muitas enfermidades e óbitos, medidas extremas tem sido as únicas e as mais responsáveis saídas para salvar milhões de vidas e...
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Artigo · há 5 anos

Funcionários Públicos do Estado de São Paulo podem ter direito à diferenças de Quinquênio

Após 05 (cinco) anos de efetivo serviço no funcionalismo público, os funcionários públicos do Estado de São Paulo tem direito às verbas conhecidas quinquênio, ou Adicional por Tempo de Serviço. Ou...
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Artigo · há 5 anos

Revisão de Aposentadoria: Conheça 12 (doze) possibilidades de se revisar o benefício

A legislação previdenciária sofreu diversas alterações ao longo das últimas décadas, mais notadamente em períodos de crise financeira. Soma-se ainda a complexidade de algumas normas, a diversidade de...
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Artigo · há 5 anos

Justiça determina incluir auxílio-doença nas aposentadorias por idade

A aposentadoria por idade, é aquela em que o segurado precisa contar com, pelo menos, 180 (cento e oitenta) meses de contribuição – que totaliza 15 (quinze) anos – juntamente com o fato idade, que...
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